O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta quinta-feira (16/2) o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o deputado Orlando Silva (PC do B – SP), autor do projeto de lei que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem por Ensino a Distância, para discutir a formação em Enfermagem. A conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou dados sobre a oferta de cursos presenciais e não presenciais, reforçando o posicionamento institucional, a favor do ensino presencial e de qualidade. “O Cofen entende que a Enfermagem requer conhecimentos teórico-práticos e habilidades relacionais que precisam ser desenvolvidas em contato com pacientes e com a comunidade”, pontuou a conselheira, ressaltando a importância do projeto de Orlando Silva. O ministro manifestou preocupação com a qualidade do atendimento prestado à população, e ponderou que há limites ao ensino não-presencial na Saúde, especialmente na Enfermagem. “É necessário aprofundar a análise técnica sobre carga horária presencial mínima necessária para a graduação em Enfermagem”, afirmou. Atualmente, os cursos presenciais admitem carga 20% de disciplinas EaD. Proposto pelo deputado Orlando Silva, em articulação com Cofen, o
PL 2891/2015 recebeu apoio da sociedade em audiências públicas realizadas em todas as regiões do Brasil. O Conselho Nacional de Saúde manifestou, na
Resolução 515/2016, posicionamento contrário à “autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD)”. A
operação EaD, realizada pelos conselhos de Enfermagem, atendendo a consulta do Ministério Público Federal, constatou condições precárias na oferta de cursos não-presenciais. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferece sequer condições para a prática de estágio supervisionado. (Fonte: http://www.cofen.gov.br e a foto divulgação)
