A tecnologia é um meio, uma ferramenta destinada a agregar valor à educação, não podendo ser considerada um fim pelas instituições formadoras e nem pelas autoridades da área da educação. Este foi o entendimento unânime durante o encontro sobre o ensino a distância na graduação em saúde, promovido nesta sexta-feira, dia 24 de fevereiro, em Brasília, pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS). Ficou pactuado que todos os meios serão buscados para garantir a qualidade da formação na área, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas. Uma grande campanha de esclarecimento público será empreendida com o objetivo de mobilizar a sociedade contra o ensino totalmente a distância, quando a formação envolver o cuidado à saúde das pessoas. Estiveram presentes ao evento representantes dos conselhos profissionais (federais e regionais) de todas as 14 áreas da saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenanar), além de lideranças das associações de ensino e de executivas estudantis ligadas a várias profissões. Os participantes firmaram posição contrária a qualquer flexibilização da legislação vigente no sentido de favorecer à proliferação dos cursos EAD na Saúde. Será buscada junto ao Ministério da Educação a exclusão da formação de nível técnico e superior dessa área por meio de EAD, na proposta de alteração do Decreto 5.622 que o órgão editou e pretende publicar. A intenção é banir da área da saúde os cursos com matriz curricular 100% a distância, o que será buscado também em leis, por meio de articulação política no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Enquanto isso, a cobrança em relação à qualidade e à fiscalização dos cursos já autorizados será dura. Os conselhos vão reivindicar participação nas avaliações dos cursos EAD, da mesma forma que já participam nas avaliações dos cursos presenciais. Uma audiência no Ministério da Educação será solicitada, com vistas à apresentação das deliberações do encontro. Os conselhos consensualizaram manter posição firme pela garantia de no mínimo de 4 mil horas para todos os cursos da área da saúde — a Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Enfermagem já estabelecem o mínimo de 4 mil horas, integralizadas em cinco anos. Será buscado o envolvimento de todas as instituições, incluindo o CNS, que já editou resolução em que se posiciona contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD). No encontro de ontem, o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, reafirmou essa posição e se colocou à disposição do movimento destacando os prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade. A conselheira federal Orlene Veloso, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), compartilhou a experiência do Sistema Cofen/Conselhos Regionais na defesa do ensino presencial e de qualidade. A mobilização da Enfermagem inclui campanhas, audiência públicas e diálogo com o Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde e com o Congresso Nacional. Em articulação com o Cofen, o deputado Orlando Silva (PC do B – SP) propôs o Projeto de Lei 2891/2015 proíbe a graduação enfermeiros e a formação de técnicos de técnicos de Enfermagem por EaD. O PL 2891/2015 recebeu apoio em audiências públicas realizadas em todo o Brasil, por iniciativa dos conselhos de Enfermagem O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, manifestou sua satisfação em ver o auditório lotado e pontuou que os profissionais da área da saúde já somam 4 milhões prontos a contribuir com o governo, no aprimoramento da modalidade EAD como uma ferramenta complementar. “É preciso deixar claro que as profissões de saúde não são contra a incorporação de novas tecnologias pela graduação, mas a favor da qualidade do ensino”, salientou. Walter Jorge João conclamou todos a levar adiante as deliberações do encontro. “Sigamos juntos, unidos, como estivemos aqui, em favor da proteção à saúde da população.” Representantes oficiais das entidades que compõem o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) CFBio (Deise Bonora) CFBM (Edgar Garcez) CFESS (Helena Sobral do Vale) CFF (Zilamar Costa) CFFa (Silvia Maria Ramos) CFM (Alceu Pimentel) CFMV (Antônio Felipe Wook) CFN (Francine Ferrari) CFO (André Machado de Sena) CFP (Regina Lúcia Sucupira Pedroza) COFEN (Ivone Martine de Oliveira) COFFITO (José Vagner Muniz) CONFEF (Marino Tessari) CONTER (João Raimundo Santos) Fonte: Comunicação CFF e Ascom Cofen
