Nesta quinta-feira, 28, a diretoria do SINTRAS reuniu com o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – IGEPREV, para tratar sobre aposentadoria especial. Na busca de esclarecimentos para os seus filiados foram feitos pela direção do sindicato vários questionamentos de como procede os processos de aposentadoria, porquê da demora no andamento dos processos. E ainda foi pontuado a exigência de documentação que muitas vezes fazem os servidores voltarem várias vezes no órgão para atender os requisitos de documentação. Conforme a equipe técnica do órgão, o primeiro gargalo da questão é que os servidores interessados na aposentadoria iniciam o processo indo no lugar errado, comparecendo no Igeprev, ao invés, de procurar o seu órgão de origem, de lotação, no caso da saúde, os servidores devem procurar a secretaria estadual de saúde e solicitar a documentação exigida na normativa para dar entrada no processo de aposentadoria especial. O presidente do SINTRAS, Manoel Pereira de Miranda, sugeriu então criar uma comissão de trabalho com membros dos órgãos competentes, ou seja, secretarias da saúde e da administração, juntamente com membros do IGEPREV e do SINTRAS. Essa comissão terá a finalidade de dar celeridade no andamento dos processos, além de otimizar o atendimento e os esclarecimentos feitos aos servidores pelos órgãos competentes. Assim também fazer a regulamentação diferente da aposentadoria especial. Segundo o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, para ter direito a aposentadoria os servidores Técnicos em Radiologia devem ter completo 25 anos de exercício da profissão, de forma ininterrupta e em local insalubre. “Não adianta o servidor ir sem tem o tempo de exercício da profissão, pois a norma técnica exige os 25 anos completo” Outro ponto questionado pelos filiados da entidade é quem tem dois vínculos tem direito a duas aposentadorias? De acordo com a equipe técnica do instituto é que os casos dos servidores que possuem dois vínculos em locais insalubres, ele só terá direito a uma aposentadoria especial e não poderá exercer mais a profissão. Já quem tem dois vínculos, sendo um em local insalubre e outro NÃO insalubre, este poderá aposentar da função a que submetido aos graus de insalubridade e poderá continuar trabalhando no outro normalmente, caso não esteja impedido também por algum outro motivo para exercer tal função. Fizeram parte da reunião a equipe técnica e jurídica do órgão, do sindicato o diretor Domingos Rodrigues da Silva, o vice-presidente, Neirton José de Almeida, e Delegado titular representante dos Técnicos em Radiologia, Richard Santos França.
