O SINTRAS reunido com o sindicato dos enfermeiros - SETO e sindicato dos profissionais da enfermagem do Tocantins – SEET na manhã desta segunda-feira, 6, discutiram sobre pagamento do adicional de insalubridade feito aos servidores pela Secad que diz ter sido um equívoco cometido pela própria secretaria.
A iniciativa partiu de um documento Ofício nº4218/2021/GASEC da secretaria de administração, datado 30 de setembro deste ano, informando a circunstância relacionada ao pagamento indevido de indenização de insalubridade e que os devidos valores seriam cobrados em folhas a partir de outubro passado, um mês após o comunicado da secretaria.
As entidades frisam que servidores só devem ser punidos se usarem de má fé, o que não é o caso. “Se o pagamento indevido de indenização de insalubridade a servidores dessa secretaria da saúde decorreu de equívoco reconhecido pela própria secretaria de administração, o servidor não deve ser imposto a devolução daquilo que recebeu de boa-fé, sem ter em nada contribuído para o erro”, diz entidades no ofício protocolado hoje.
E em casos de devolução de valores a Secad não pode descontar sem a devida notificação proporcionando aos servidores o direito a defesa.
O ofício conjunto foi protocolado na manhã desta segunda-feira, 06, e assinado pelos representantes do sindicato dos enfermeiros – SETO, Valéria Araújo de Queiroz e do sindicato dos profissionais da enfermagem do Tocantins – SEET, João Batista Alves da Neves.
Cobranças já tinham sido suspensas?
As entidades ao ser informado do documento na época reuniram com o secretário de administração, aré então, Bruno Barreto Cesarino, que após os esclarecimentos dos representantes sindicais providenciou a suspensão de cobrança dos devidos valores.
Mas alguns servidores reclamaram que foram pegos de surpresas e tiveram os débitos na folha de outubro e outros na folha de novembro.
Devido as mudanças políticas na gestão do Estado o que havia acordado com a gestão anterior não foi cumprido pelo atual governo.
Neste dia participaram das discussões o vice-presidente do Sintras, Raimundo de Sousa Morais, o deputado estadual Ricardo Ayres, e representantes dos sindicatos da enfermagem SEET João Batista (SEET)e Valéria Queiro (SETO).
