Durante a reunião na manhã desta segunda-feira, 17, na secretária da administração foi discutido progressão e seus retroativos.
Na ocasião o presidente do Sintras, Manoel Miranda, pontuou os servidores aptos as progressões, mas que não foram publicados no Diário oficial; os servidores da lista de inconsistência; e a recusa da progressão aos servidores que gozaram da licença maternidade e/ou licença para tratamento de saúde.
Membros da equipe técnica da SES e Secad presentes na reunião informaram que as inconsistências já estão sendo analisadas. Entre elas disse que já foi compreendido a questão da licença maternidade para permitir a progressão. Não informaram a data exata, mas será publicado em breve a lista comtemplando a progressão para estes servidores.
Outra informação repassada pela equipe é que ainda não existe lista de inaptos, devido não ter concluído a análise dos casos que o sistema não reconheceu com direito a progressão. Por isso que ainda não foi divulgada.
Manoel defendeu que o período de licença maternidade deve ser considerado como efetivo exercício para fins de computar o interstício do ciclo de avaliação para progressão funcional. “a licença à gestante e à adotante constitui direto fundamental para, não só da mulher, mas sobretudo da criança”, destacou Miranda.
Acrescenta ainda que todos os casos de servidores com alguma inconsistência devem ser analisados conforme determina a legislação específica, citando a lei 2670/2012.
O secretário Bruno Barreto informou que os casos que envolvem o efetivo exercício e efetivo serviços serão levados para análise da procuradoria Geral do Estado.
